EDITAL DE CONCESSÃO DA BR-381/262 É ADIADO NOVAMENTE E FICA PARA SEMANA QUE VEM

O lançamento do edital para a concessão da BR-381, rodovia federal que corta Minas Gerais, foi adiado mais uma vez e a previsão agora é que ocorra na semana que vem, no dia 1º de setembro. Inicialmente, o lançamento ocorreria em um evento marcado para esta quarta-feira (25).

A nova data foi repassada pelo senador Carlos Viana (PSD), que deve participar do evento na próxima semana junto com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. "O atraso na data para publicação do edital da BR 381 se deu pelas mudanças elaboradas e exigidas pelo Tribunal de Contas da União. O TCU fez uma série de apontamentos que naturalmente precisam ser respeitados. O Ministério da Infraestrutura trabalhou nesses últimos dias e agora já está entregue à ANTT o novo edital. Será analisado, votado no dia 31 de agosto e publicado no dia 1º se não houver qualquer tipo de restrição. Dia 1º está marcado em Belo Horizonte, com a presença do ministro Tarcísio Freitas, o lançamento do primeiro passo e o mais importante para a finalização da duplicação da BR 381 que eu acredito com muita sinceridade deixará de ser a rodovia da morte para se tornar a rodovia do crescimento, da vida, da prosperidade para todo o Leste de Minas Gerais", afirmou.

Caso haja algum empecilho ou adiamento da votação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pode haver um novo adiamento.

O edital que permite a concessão das BRs 262 e 381 foi aprovado pelo TCU em 28 de julho. O próximo passo é justamente a publicação do documento pela Agência, que deve apreciar antes o Edital.

A expectativa do Ministério é de que a licitação ocorra nos últimos três meses de 2021, possivelmente entre outubro e novembro.

O edital do Ministério da Infraestrutura prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em melhorias e obras e outros R$ 4,7 bilhões para a parte operacional das rodovias durante um contrato de 30 anos. São mais de 670 quilômetros de extensão, somando a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES).

Entre as principais obras previstas após a concessão estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município mineiro de Manhuaçu.

O critério do leilão será híbrido: vence quem apresentar a menor tarifa de pedágio. O critério de desempate é o valor de outorga. Ou seja, quem topar pagar mais ao governo federal, leva a concessão se houver empate.

Atrasos

A previsão inicial era que o edital da BR-381/BR-262 fosse publicado no primeiro semestre do ano passado e a concessão tivesse início ainda em 2020. No entanto, o edital chegou ao TCU apenas no final do ano passado. Então, uma nova previsão foi feita para que o edital fosse publicado em março de 2021, mas houve um novo descumprimento.

O Tempo