O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, por unanimidade, o edital para concessão das BRs 381 e 262 no trecho entre Minas Gerais e Espírito Santo. O edital com as regras da licitação será publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o leilão previsto para ocorrer entre outubro e dezembro deste ano.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comemorou a aprovação do edital pelo plenário do TCU, ocorrida ontem à noite, em postagem nas redes sociais.
"Atenção, mineiros e capixabas. Está aprovado também o leilão da BR-381 (Gov. Valadares-BH) com a BR-262 (MG-Viana) pelo TCU com R$ 7,3 bi em duplicações e melhorias. Enfim, daremos uma solução definitiva para a duplicação integral da "rodovia da morte". Leilão ainda em 2021", afirmou Tarcísio de Freitas na postagem.
Conhecido em Minas Gerais como "rodovia da morte" por conta do número elevado de acidentes, o sistema BR-381/262/MG/ES terá, segundo o Governo Federal, R$ 7,3 bilhões de investimentos para melhorias e ampliação de capacidade, além de outros R$ 4,7 bilhões destinados a serviços operacionais, ao longo de um contrato de 30 anos – prorrogáveis por mais cinco.
Pela necessidade de investimentos, pela modelagem e pelas garantias contratuais previstas na concessão, a expectativa do Ministério da Infraestrutura é que haja uma "disputa entre os interessados", adiantou o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa. "Este complexo é um dos mais importantes eixos de logística de cargas e de transporte de passageiros da região centro-sul do país", disse.
O critério do leilão será híbrido com uma disputa por menor tarifa com deságio limitado, seguido de maior valor de outorga como critério de desempate – o mesmo utilizado com sucesso na recente licitação da BR-153/080/414/ GO/TO.
Também estão programadas inovações como o desconto de usuário frequente, para motoristas que trafegam diariamente entre municípios vizinhos, e o desconto tarifário de 5% para veículos que utilizam o sistema automático de pagamento.
Números gigantescos - A concessão abrange mais de 670km de extensão, envolvendo a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade e Viana (ES), e beneficiará diretamente diferentes setores produtivos dos dois estados, como pecuária, agricultura, mineração e polos industriais e comerciais.
O projeto ainda atenderá o Vale do Aço, importante região de siderúrgicas, contribuindo com o setor automobilístico. Entre as principais obras estão 402km de duplicação, 228km de faixas adicionais, 131km de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno de Manhuaçu (MG).
Diário de Barão