LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA É SANCIONADA

LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA É SANCIONADA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, sexta-feira (14) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do sal√°rio.

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Conforme o texto, a funcion√°ria gestante dever√° permanecer à disposi√ß√£o do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emerg√™ncia em saúde pública.