A Ong Amigos do Animais, resgatou na tarde desta quinta-feira (26), um BOXER BRANCO vítima de um atropelamento na BR-381.
Os voluntários foram chamados para resgate do animal que estava muito ferido próximo ao Bairro de Fátima em Nova Era.O cão foi levado para uma clinica veterinária para passar por atendimento.
De acordo com a ONG, o tutor do cão ainda não foi localizado e disponibilizam o telefone caso o encontre. 99139-0287.
Crime de omissão de socorro a cães e gatos
O autor do atropelamento não ficou para prestar socorro.
Esse projeto disciplina 5 crimes, quais sejam:
- Matar cão ou gato (2 a 4 anos de reclusão);
- Omissão de socorro de cão ou gato (1 a 2 anos de detenção);
- Abandonar cão ou gato (1 a 3 anos de detenção);
- Promover luta entre cães (1 a 3 anos de detenção);
- Expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cão ou gato (2 a 4 anos de detenção).
No que concerne à omissão de socorro, seria punida criminalmente a conduta consistente na "omissão de socorro a cão ou gato em grave e iminente perigo ou, na impossibilidade, deixar de comunicar a autoridade pública."
Seria, portanto, um crime omissivo próprio, considerando que haveria a consumação com a mera conduta omissiva (deixar de prestar socorro ou de comunicar a autoridade pública), independentemente da ocorrência de algum resultado naturalístico (morte ou debilidade permanente do animal, por exemplo).