SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE MINAS ENTRAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os servidores da rede estadual de Minas Gerais entrarão em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (9). O movimento foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (8), em assembleia realizada em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Educação junta-se, assim, à Segurança Pública e à Infraestrutura na cruzada do funcionalismo público contra o governador Romeu Zema (Novo).

A principal reivindicação da categoria é o cumprimento do piso salarial profissional nacional em Minas. A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, afirma que o cumprimento do piso é garantido tanto pela Lei 21.710/2015 quanto pelo artigo 202-A da Constituição Estadual. "Em nenhum dos anos do governo Zema, nós tivemos praticado o reajuste do piso salarial profissional nacional. A educação tem recursos próprios vinculados que nos garantem o piso salarial profissional nacional", ressaltou Denise.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG pontua que a proposta de recomposição inflacionária de 10,06% anunciada por Zema está distante do piso salarial nacional. "Na verdade, faltam 23%. A aplicação do piso salarial profissional nacional, que foi divulgada através de uma portaria do ano de 2022, é de 33,23%. Então, o governo do Estado de Minas Gerais precisa chegar a esse valor, que é o que a legislação prevê para o piso salarial profissional nacional", reforçou a dirigente sindical.

O piso para o magistério da educação básica é de R$ 3.845,63 após reajuste de 33,24% anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em fevereiro de 2022. De acordo com Denise, não há qualquer negociação em andamento com Zema para o cumprimento do piso. "O governo do Estado de Minas Gerais não dialoga, não conversa e se recusa a cumprir legislações que são estaduais. Por mais surreal que possa parecer, a Lei 21.710 está em vigor, a Constituição do Estado de Minas Gerais está em vigor e o governo do Estado faz a opção política de não cumprir a legislação", criticou a coordenadora-geral.

Além disso, a categoria é contrária à proposta de Zema de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O pleito, inclusive, foi tema de encontro entre lideranças sindicais - entre elas, Denise Romano, dirigente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) - e o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), nesta terça-feira.

Saúde aprova indicativo de greve

Em assembleia geral também nesta terça, a rede estadual aprovou um indicativo de greve em 72 horas. A deliberação já foi comunicada ao governo de Minas. Caso não haja uma resposta do Executivo, a paralisação será deflagrada a partir da próxima sexta-feira (11). A categoria reivindica uma recomposição inflacionária de 32,6% nos vencimentos.

A 2ª secretária de Organização do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), Núbia Roberta Dias, explicou que há uma defasagem salarial superior a dez anos. "Os servidores do sistema estadual de saúde têm um dos piores salários dentro do Estado de Minas Gerais e eles seguraram a pandemia. Nós temos uma exaustão completa nesse processo pandêmico há dois anos, temos um número reduzido de servidores para operar no Estado inteiro e até 2023 vamos ter 68% dos servidores aposentados. A nossa situação é muito séria", afirmou Núbia.

Conforme a secretária do Sind-Saúde/MG, a outra reivindicação da categoria é o plano de cargos e salários. "Nós, hoje, temos um remendo de plano de cargos e salários, que não rende para os servidores e não atende aos nossos concursos. Para se ter uma ideia, hoje você tem concursos que são quase desertos. A questão da remuneração é muito baixa e eles não são atrativos para nossos servidores", argumentou Núbia.